13 ministros aposentados do STF pedem rigorosa apuração dos fatos na Corte

Brasília - Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma carta aberta solicitando ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma rigorosa apuração dos fatos que envolvem o Tribunal.

Na carta, os ex-ministros classificam o atual momento do STF como “a mais aguda crise de sua história” e afirmam que essa situação compromete o prestígio e a autoridade do Tribunal, a confiança do povo e a estabilidade das instituições democráticas.

Os signatários manifestam a convicção de que Fachin convocará com urgência uma sessão pública para que o plenário do STF apure os fatos. Assinam o documento Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

A carta foi encaminhada na terça-feira (8), três dias antes do fim do prazo estabelecido por Fachin para que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça apresentem explicações sobre os fatos da semana anterior, quando a crise teve uma escalada.

Na terça-feira, Mendonça liberou para julgamento em plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que indica uma relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, contendo mais de 50 mensagens trocadas entre eles, extraídas do celular do ex-banqueiro. Dois dias depois, na quinta-feira, Moraes pediu a Fachin que investigue Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, com base em outro relatório da PF que poderia indicar direcionamento das investigações.

Após as explicações dos dois ministros, caberá a Fachin decidir se leva o caso a julgamento em plenário, em sessão aberta ou fechada, ou se convoca uma reunião reservada no gabinete para que os colegas ministros definam como conduzir a crise interna. Essa mesma solução foi adotada por Fachin em fevereiro, quando foi divulgada a relação de proximidade entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, o que resultou na troca de relator do caso, saindo Toffoli e entrando Mendonça.