Adolescente é condenado por participação em estupro coletivo no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação de um adolescente envolvido em um caso de estupro coletivo que ocorreu em um apartamento em Copacabana no mês de março deste ano. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, que considerou a seriedade da ação e a violência empregada durante o crime.

No julgamento, ficou evidenciado que o jovem planejou uma emboscada para a vítima, que na época tinha 17 anos e mantinha um relacionamento afetivo com ele. Por conta da gravidade da infração, o adolescente foi condenado à internação, sem possibilidade de atividades externas, por um período inicial de seis meses.

A juíza justificou sua decisão afirmando que a gravidade da infração e a falha da rede familiar em estabelecer limites adequados exigiam uma medida extrema, com o objetivo de promover a ressocialização do jovem e garantir a ordem pública. Além do adolescente, mais quatro homens adultos estão sob investigação pela participação no crime.

Um aspecto central da sentença foi a valorização do depoimento da vítima, que, em casos de crimes sexuais, geralmente ocorrem sem testemunhas. A juíza destacou que o relato da jovem foi coerente e detalhado, corroborado por exames que confirmaram agressões físicas cometidas pelo grupo, incluindo o adolescente.

Para embasar sua decisão, a magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta magistrados a considerar a desigualdade histórica e as relações de poder em casos de violência contra mulheres. A sentença também visou proteger a jovem, permitindo que ela prestasse um único depoimento, evitando sua revitimização durante o processo judicial.