Adolescentes de 16 anos poderão dirigir? Propostas estão em debate no Congresso

Brasília - A Câmara dos Deputados está avaliando uma proposta que pode revolucionar as regras de aprendizagem no trânsito. A ideia é permitir que adolescentes de 16 e 17 anos possam dirigir veículos, desde que acompanhados por um adulto que possua habilitação.

Este tema está sendo debatido em uma comissão especial que tem a responsabilidade de analisar alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O projeto sugere a criação de uma autorização provisória para que esses jovens possam conduzir, sem a necessidade de obter a carteira de habilitação antes dos 18 anos.

A proposta visa proporcionar uma experiência prática sob supervisão, similar a modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. Contudo, essa iniciativa também gera discussões jurídicas, especialmente no que diz respeito à responsabilização em casos de acidentes envolvendo menores, um aspecto que pode exigir mudanças em outras legislações, como o Código Penal.

A análise do projeto de lei 8085/14, que compila diversas propostas relacionadas à segurança no trânsito, já está em andamento. Desde o início das discussões, especialistas, representantes de órgãos públicos e cidadãos têm sido ouvidos em audiências públicas para enriquecer o debate.

O relator do projeto, deputado Aureo Ribeiro, defende a regulamentação dessa prática. Para ele, muitos adolescentes já estão dirigindo de maneira irregular, e a proposta visa estabelecer limites e regras que tornem essa experiência mais segura. “A proposta é uma permissão para dirigir com acompanhamento de um adulto. Haverá limites de horários, vias e velocidade para garantir a educação no trânsito”, destacou. Além disso, o texto também apresenta critérios para a concessão da autorização, como o desempenho escolar e uma avaliação prévia realizada por profissionais.