AGU cobra ações do Discord para proteção de mulheres e crianças

Em Brasília, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (21), um novo pedido à Justiça Federal para que a plataforma Discord seja obrigada a adotar medidas que protejam mulheres, crianças e adolescentes na internet.

Na petição, a AGU criticou a proposta de conciliação apresentada pelo Discord, classificando-a como genérica e insuficiente para tratar as falhas identificadas pelo governo federal. A proposta apresentada pela empresa não aborda a gravidade dos problemas de forma adequada, conforme enfatizou a AGU.

Este novo pedido ocorre em continuidade a uma ação civil pública iniciada pela AGU em agosto, que busca a condenação da empresa em R$ 500 milhões por dano moral coletivo. A AGU argumenta que a proposta do Discord é inadequada para lidar com a urgência e a extensão dos problemas que precisam ser resolvidos.

No início deste mês, a 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que o Discord apresente uma nova proposta. Essa decisão foi tomada após o governo federal abrir a ação judicial visando obrigar a plataforma a implementar as medidas necessárias.

A cobrança por parte do governo federal ganhou força após um trágico incidente em julho, quando uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. Esse caso levantou preocupações significativas sobre a segurança e a proteção dos usuários mais vulneráveis dentro do ambiente digital.