AGU cobra ações do Discord para proteger crianças na plataforma

Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu na última sexta-feira (7) com representantes da plataforma Discord para discutir questões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes que utilizam a rede social. O encontro foi pautado pelas falhas na verificação de idade, que têm se intensificado e podem colocar os jovens em situação de risco.

A reunião foi convocada após a repercussão de um trágico incidente em que uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma, ocorrido no mês passado. Esse lamentável episódio levantou preocupações sobre a segurança dos usuários mais jovens e a necessidade de medidas efetivas por parte da empresa.

Durante o encontro, os representantes da AGU enfatizaram que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal que deve ser rigorosamente cumprido pelas empresas que operam redes sociais. Eles cobraram ações concretas para prevenir riscos e identificar situações de vulnerabilidade entre os menores de idade que utilizam o Discord.

Os representantes do Discord, por sua vez, demonstraram disposição para atender às exigências legais e corrigir as falhas identificadas durante a reunião. A AGU está considerando a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir que as regras de proteção sejam seguidas de forma eficaz.

Caso haja descumprimento das obrigações acordadas, o órgão avaliou a possibilidade de ingressar com ação judicial contra a plataforma, enfatizando a seriedade da situação e a necessidade de garantir a segurança dos usuários mais vulneráveis.