AGU toma medidas para remover Discord do Brasil após tragédia
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que entrará com uma ação judicial para desativar o Discord no Brasil após um caso trágico envolvendo uma adolescente.
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) está se preparando para entrar com uma ação na Justiça com o objetivo de tirar a rede social Discord do ar no Brasil. A informação foi confirmada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um evento que discutia o aumento das punições para crimes digitais direcionados a crianças e adolescentes, na última quinta-feira, dia 6.
No evento, Messias ouviu do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a negativa da Justiça em atender ao pedido da polícia para desativar a plataforma. Diante dessa situação, o advogado-geral anunciou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, informações atualizadas sobre o Discord.
Messias declarou: “Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.”
Essa medida ocorre em decorrência de um caso altamente preocupante que envolveu o Discord. No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo durante uma transmissão na plataforma, que durou cerca de 45 minutos. Antes de se suicidar, a jovem foi coagida por criminosos a torturar e matar um gato, mas não conseguiu.
Esse trágico incidente levou à operação denominada Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com o suporte do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados diferentes do país. É essencial que adolescentes e pessoas com pensamentos suicidas busquem apoio em suas redes de suporte, incluindo familiares, amigos e serviços de saúde. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento emocional gratuito e sigiloso, disponível 24 horas por dia pelo telefone 188.
Fonte: D24AM