Amazonas suspende venda de combustíveis em recipientes portáteis

Manaus – O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) anunciou a suspensão da venda de combustíveis, como gasolina, etanol e óleo diesel, em recipientes portáteis, como garrafas e galões, em todo o estado. Essa decisão foi tomada em conformidade com uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), formalizada através da Recomendação nº 002/2026, e do Decreto Estadual nº 55.964, assinado pelo governador Roberto Cidade e publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de outubro.

A restrição foi implementada com o objetivo de combater o uso desses combustíveis para provocar ou intensificar incêndios florestais. Com essa mudança, o abastecimento deve ser realizado diretamente nos tanques de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que se dirigem aos postos de combustíveis, incluindo os flutuantes.

É importante destacar que a recomendação apresenta exceções para serviços essenciais, moradores de comunidades que não têm acesso por estrada ou que não possuem postos de combustíveis e imóveis rurais cadastrados que necessitam de diesel para suas atividades agrícolas e geradores. Nesses casos, a venda será controlada, exigindo identificação do comprador, registro da finalidade e do volume adquirido, além de recipientes certificados e um limite diário.

De acordo com o MPF, a venda sem controle facilita o transporte de combustíveis para áreas de vegetação, margens de rios e assentamentos sem acesso rodoviário, dificultando a fiscalização e favorecendo ações de incendiários. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o Amazonas teve 3.726 focos de calor em setembro de 2026, um aumento alarmante de 295,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Nos primeiros 13 dias de outubro, foram registrados 1.608 focos, superando o total do mês de outubro do ano passado. A fumaça gerada por esses incêndios também está gerando preocupações em relação à saúde pública. Em 17 de outubro, a Defesa Civil do Amazonas emitiu um alerta de risco severo para a qualidade do ar, e Manaus registrou 657 pontos na plataforma IQAir, uma classificação considerada perigosa. Municípios como Urucurituba, Maués e Autazes apresentaram índices ainda mais críticos, e a baixa visibilidade causada pela fumaça impediu a decolagem de aeronaves nos aeroportos de Manaus.