Anac obriga companhias aéreas a garantir assentos juntos para menores de 16 anos
Anac publicou resolução que obriga companhias aéreas a garantir assentos juntos para menores de 16 anos e seus familiares, conforme decisão judicial.
Carlos Eduardo Lima1 min de leituraanac, companhias aereas, menores de idade
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que determina que companhias aéreas garantam assentos juntos para menores de 16 anos e seus familiares ou responsáveis durante voos.
A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 8.
A resolução atende a uma decisão judicial relacionada ao tema.
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As companhias aéreas deverão cumprir a determinação para todos os voos em território nacional.
A publicação oficializa a obrigação das empresas em relação ao posicionamento dos assentos de menores de 16 anos e seus acompanhantes.
Fonte: Em Tempo