André Mendonça Receberá Medalha da Aleam por Contribuições no Direito

MANAUS — A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageará o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo-lhe a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral. Essa honraria é destinada a personalidades que se destacam no campo jurídico, reconhecendo suas contribuições significativas ao Direito.

A proposta para a entrega da medalha foi apresentada pelo deputado estadual Comandante Dan, do partido Republicanos, e recebeu aprovação unânime dos 17 parlamentares presentes na sessão realizada na segunda-feira, 22 de junho de 2026. A oficialização da homenagem ocorreu por meio da Resolução Legislativa nº 1.160, publicada no Diário Eletrônico da Aleam no dia seguinte, 23 de junho.

A Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral é um reconhecimento importante que visa prestigiar aqueles que se destacam pelo notório saber jurídico, pela defesa das garantias democráticas e pela representação do estado do Amazonas. Além disso, a distinção também valoriza a contribuição à pesquisa e à produção intelectual no campo do Direito.

O deputado Comandante Dan, autor da proposta, enfatizou a trajetória acadêmica e institucional de André Mendonça, que inclui sua atuação como advogado-geral da União, ministro da Justiça e ministro do STF. Ele destacou que a homenagem é um reconhecimento ao papel do ministro no fortalecimento das instituições democráticas e na ciência jurídica.

André Mendonça ganhou notoriedade recentemente ao assumir a relatoria do Caso Master, uma investigação que apura um suposto esquema de fraudes envolvendo o Banco Master. O ministro foi designado para o caso por sorteio, após a saída de Dias Toffoli da condução do processo, o que ressalta a importância de sua atuação no cenário jurídico atual.