ANP aprova estudos para bloco no pré-sal da Bacia de Santos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo importante na última sexta-feira, dia 24, ao aprovar estudos geoeconômicos para o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, que está situado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos. Essa decisão faz parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio de 2026 a 2027.

Os documentos resultantes desses estudos serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME), que avaliará a possibilidade de incluir a área, que possui cerca de 460 quilômetros quadrados (km²), em futuras rodadas de licitações. Essa inclusão é fundamental para o desenvolvimento do setor energético no Brasil e pode trazer novos investimentos para a região.

A ANP destacou que cabe ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quais blocos poderão ser objeto de licitações de partilha de produção, além de definir os parâmetros econômicos a serem aplicados. Essa estrutura organizacional é crucial para garantir que as licitações sejam feitas de forma transparente e eficiente.

As estimativas iniciais indicam que a região possui condições favoráveis para viabilizar projetos tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro. Os blocos localizados na área do pré-sal ou em regiões estratégicas têm a possibilidade de serem adquiridos por empresas petrolíferas durante a Oferta Permanente de Partilha de Produção, onde contratos de partilha são firmados.

É importante ressaltar que, para que esses blocos sejam licitados sob o regime de partilha, eles precisam ter autorização específica do CNPE. Isso inclui a definição de parâmetros que devem ser aplicados a cada campo ou bloco. A ANP enfatiza que a seleção de blocos ocorre em bacias com alto potencial para descobertas de petróleo e gás natural, visando aumentar as reservas e a produção nacional, além de atender à crescente demanda interna.