Aumento do ICMS do diesel chega a 735,7% desde 2002, supera inflação
O ICMS sobre o óleo diesel B teve uma alta expressiva de 735,7% desde 2002, acima da inflação de 321,1%. A EPE analisa as diferenças na tributação entre combustíveis.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado ao litro de óleo diesel B, o combustível mais utilizado no Brasil, teve um aumento impressionante de 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026. Essa elevação supera em mais do que o dobro a inflação acumulada no mesmo período, que foi de 321,1%, conforme medido pelo IPCA. Esses dados são parte de um estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A análise da EPE revela que enquanto os tributos federais, como PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, aumentaram em torno de um terço da inflação, o ICMS teve uma trajetória mais acentuada, refletindo o modelo ad valorem, que é um percentual sobre o preço. O valor do ICMS sobre o diesel B subiu de R$ 0,1388 para R$ 1,1700 por litro, enquanto o ICMS do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel aumentou 425% e o da gasolina C subiu 273,8%.
Em contrapartida, o ICMS do etanol hidratado teve um aumento mais modesto de 107,7%, passando de R$ 0,2637 para R$ 0,5394 por litro. A EPE também analisou a evolução dos tributos federais, que variaram de 76,6% na gasolina C até 115,5% no etanol hidratado, mostrando que a carga tributária federal teve um aumento menos expressivo comparado ao ICMS estadual.
A composição do preço final dos combustíveis no Brasil envolve não apenas o custo do combustível em si, mas também os tributos, que incluem tanto os estaduais quanto os federais, além da margem de lucro de distribuidores e revendedores. Apesar das mudanças estruturais promovidas pelas Leis Complementares nº 192 e nº 194, que possibilitaram a adoção de um regime monofásico a partir de 2023, o ICMS continuou a crescer, com aumentos recentes de 29% na gasolina e 24% no diesel até o início de 2026.
Com a aprovação dos Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026, novos aumentos estão programados para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027. O ICMS do diesel deverá subir 11,1%, atingindo R$ 1,30 por litro, enquanto a gasolina terá um reajuste de 4,5%, indo para R$ 1,64 por litro. A situação do ICMS está sendo avaliada pelos estados, que buscam alternativas para mitigar esses aumentos, ao mesmo tempo em que a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deve entrar em vigor em 2027, sem aumentar a carga tributária federal.
Fonte: Amazonas Atual