Autor: Admin1

1. O temaIniciam-se as eleições para as mesas do Poder Legislativo e vem à tona a questão da (im)possibilidade de reeleição de dirigentes parlamentares. Vamos examinar o assunto à luz do federalismo brasileiro, considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu um marco temporal como critério definidor de inelegibilidade para os órgãos diretivos dos parlamentos subnacionais. 2. A jurisprudência consolidada do STF por mais de 30 anosA Constituição determina, em seu artigo 57, que a eleição para a mesa do Poder Legislativo federal deve ser feita no dia 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura (dia da posse dos…

Reeleito para o terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), agradeceu a todos os deputados estaduais e reafirmou seu compromisso em manter o diálogo, garantindo todas as condições para que os parlamentares possam exercer seus mandatos com o máximo de integridade e alcance, ao mesmo tempo em que reforçou que, embora componha a base do governo do Estado, a Casa manterá a independência que os poderes requerem. “A política é feita de gestos e a Aleam demonstrou, mais uma vez, que está unida para que continuemos a exercer nossos…

A violência registrada em ambiente escolar acendeu o alerta em todos da sociedade e com os legisladores não seria diferente. Diante da quantidade de Projetos de Leis apresentados nesta terça-feira, 11/4, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, sugeriu que seja feita a compilação de todos e elaborado um projeto conjunto, com o intuito de dirimir inconsistências e formatar um PL que atenda a complexidade do tema. “Estamos todos perplexos, preocupados e, ao mesmo tempo, querendo contribuir com esse tema de resolução complexa. Minha sugestão é que esta Casa apresente um projeto…

A entrega de moradias populares para famílias residentes em áreas de risco, por meio do Parque Residencial General Rodrigo Otávio, bairro Japiim, zona Sul, foi definida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), como um resgate da dignidade e da autoestima da população. A entrega das moradias foi feita pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, na manhã desta segunda-feira, 10/4. Durante o evento, o governador anunciou ainda a execução do programa habitacional “Amazonas Meu Lar”.“Hoje, estamos vivendo um momento histórico, um marco para o estado do Amazonas. Estamos vendo o restabelecimento da dignidade, da…

Sindicato Rural de Autazes questionava legitimidade do direito à terra Manaus – A Justiça Federal do Amazonas, por meio da 3ª Vara Cível, reconheceu a legitimidade da demarcação dos territórios Murutinga e Tracajá, do povo mura. O processo estava sendo questionado na Justiça pelo Sindicato Rural de Autazes, que representa figuras do agronegócio da região e foi condenado, na ação, a pagar as custas e os honorários. A decisão foi anunciada na última segunda-feira (3). A demarcação das duas terras foi realizada pela então Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2012. Para o sindicato dos produtores rurais, o procedimento devia…

Polícia divulgou que o ataque deixou ‘várias vítimas’ no centro da cidade e confirmou que o autor da ação foi ‘neutralizado’ Louisville – Autoridades do estado americano do Kentucky informaram nesta segunda-feira (10) que um atirador fez “várias vítimas” dentro de um banco na cidade de Louisville. Segundo informações divulgadas pela polícia, pelo menos cinco pessoas morreram no ataque e outras seis ficaram feridas. A polícia local usou a internet para informar que a situação foi controlada e que o autor foi “neutralizado”. O chefe de polícia não divulgou as circunstâncias em que o atirador foi morto. A identidade do atirador…

Prazo para publicação do edital será de até seis meses Brasília – O governo federal autorizou a realização de concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com 814 vagas. O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses. São 296 vagas para analista em ciência e tecnologia, 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Para todas elas, a escolaridade exigida é nível superior. A portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União. Este é o segundo concurso público autorizado pelo governo Lula.…

Nos dias 19 e 20 de abril a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que faz parte do calendário oficial do Parlamento Estadual e contará com participantes de todos os 62 municípios do Amazonas. Na edição de 2023 a programação vai se dividir entre um primeiro dia todo dedicado à Oficinas, oferecidas nas salas da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, e um segundo dia com palestras sobre grandes temas legislativos, no Auditório Belarmino Lins. As inscrições podem ser realizadas no link www.aleam.gov.br/feclam/ até o dia 16 de…

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que o conceito de saúde não pode ser visto apenas como a ausência de doenças ou enfermidades, mas como completo bem-estar físico, mental e social, com o objetivo que as pessoas tenham uma vida com qualidade. O entendimento é reforçado com a celebração do Dia Mundial da Saúde, no dia 7 de abril, e, com a proximidade desta data, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), faz um balanço das matérias apresentadas na atual Legislatura relacionadas à melhoria da saúde da população. O Projeto de Lei (PL) nº 03/2023, do deputado Carlinhos Bessa (PV),…

Com o objetivo de fortalecer o setor primário do Amazonas, na capital e no interior, foi lançado nesta quarta-feira,( 5), o Plano Safra 2023/2024. Com investimento superior a R$ 3,72 bilhões para o desenvolvimento da matriz que tem o agro como vetor econômico, o evento de lançamento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB).“Todas as matérias que chegarem à Assembleia Legislativa que forem para beneficiar o setor primário terão a atenção devida e, se for a vontade da maioria, iremos aprovar. Fico muito feliz em ver os…