Autor: Admin1

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta terça-feira, 4/4, do CEO do Grupo Rede Amazônica de Televisão, Phelippe Daou Junior, a edição 2023 do caderno de soluções do “Amazônia que Eu Quero”. O projeto, realizado pela Fundação Rede Amazônica (FRAM), foi intitulado, nesta temporada, “Educar para desenvolver e proteger”. Assim como na primeira edição, um cronograma de ações foi criado para debater os temas com os agentes públicos locais, regionais e nacionais.“Agradeço a gentileza do Phelippe Daou Junior, que nos fez uma visita de cortesia e nos trouxe uma relevante contribuição de…

A criação de políticas públicas de apoio a Pessoas com Deficiência (PcDs) é uma das principais bandeiras de atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Dentre as leis, de sua autoria, que reforçam a preocupação estão a de nº 5.612/21, que obriga que todas as campanhas publicitárias veiculadas no Estado possuam mecanismos auditivo ou visual que permitam o acesso à informação de PcDs e a Lei nº 5.530/21, que obriga as instituições de ensino a expedirem diploma em braile aos alunos com deficiência visual.“Tudo o que fizermos para garantir a cidadania, a inclusão…

Neste domingo (2) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, data estabelecida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data foi instituída para difundir informações sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) para diminuir o preconceito e a discriminação contra as pessoas afetadas. No Brasil, a Política Nacional e Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA foi criada em 2012, com a Lei nº 12.764/2012. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sempre atuou na aprovação de novas Leis que promovem a proteção das pessoas com TEA e a 20ª Legislatura já começou os seus…

Ações de conscientização, de quebra de paradigmas e de fortalecimento da proteção e acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são temas comuns à atuação parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). E, ao iniciar o mês que reforça o olhar sobre o tema, o parlamentar destaca algumas iniciativas que buscam desmistificar os preconceitos existentes sobre o autismo. Entre elas está o Projeto de Lei (PL) 432/22, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento…

Duas propostas relacionadas à saúde e, até pouco tempo não tão difundidas, ganharam mais visibilidade por meio de Lei e Projeto de Lei do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste mês de março. Trata-se da Lei nº 6.053 que institui o mês de março como “Março Azul Marinho”, de atenção ao câncer colorretal, e do PL nº 57/23, que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose.“O câncer colorretal é o que acometeu o rei Pelé e, também devido a isso, escutamos mais pessoas falando sobre ele. No entanto, ainda é preciso falar…

As equipes irão finalizar os trabalhos com o reaterro no entorno do igarapé e o plantio de grama Manaus – A implantação de 260 metros de gabião, popularmente conhecido por “gaiolas”,  foram implantadas nas laterais do igarapé dos Franceses, em um trecho da Avenida Torquato Tapajós com Avenida Senador Raimundo Parente, nesta quinta-feira (30). A avenida teve parte das suas estruturas danificadas após as fortes chuvas na capital Amazonense. As obras na margem direita do igarapé, com a implantação de 115 metros restantes de contenção teve um efetivo formado por 20 trabalhadores. Cerca de 50% dos serviços da lateral direita…

Proposta deve ser votada ainda neste semestre Brasília – A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta. Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto mudou quase completamente, e está parado desde abril do…

Arcabouço fiscal foi apresentado nesta quinta-feira pela Fazenda Brasília – O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o novo arcabouço fiscal, apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda, não afeta diretamente a política monetária do país, mas pode alterar as expectativas de mercado, fator que impacta a decisão do BC sobre os juros. Segundo Campo Neto, o processo de decisão do BC não tem nenhum “componente político” e a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano foi técnica. O Banco Central divulgou hoje o seu Relatório de Inflação, seguido de coletiva de imprensa com o…

Ministério Público havia denunciado Alícia Dudy Muller Veiga por oito estelionatos consumados e Justiça aceitou pedido São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou o pedido do Ministério Público (MP) e tornou Alícia Dudy Muller Veiga, aluna do curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP), ré por estelionato. Ela é acusada de desviar quase R$ 1 milhão da comissão de formatura de sua turma. Em nota, o TJ confirmou a informação e afirmou que o processo tramita em segredo de justiça. A jovem foi denunciada por oito estelionatos consumados, como mostra o documento do…

As mudanças climáticas há tempos vêm causando transtornos nas cidades, sobretudo, nas metrópoles dada à quantidade populacional e as ações degradantes, como os desmatamentos e as ocupações irregulares. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 289/23, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, no Estado do Amazonas.Conforme o PL, o objetivo é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos do período de chuvas, cheia e vazante dos rios…