Autor: Admin1

A estiagem, conforme os especialistas, se manterá até o final deste mês e, dada a extensão dos danos causados pela vazante, há a preocupação em como pode ser o período de chuvas e a cheia 2023/2024. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), encaminhou o requerimento 4973/2023, para a Prefeitura de Manaus, solicitando informações a respeito do Plano de Ações para o próximo período de chuvas e cheia dos rios que afetarão a população de Manaus. “Nesta semana, na segunda-feira, batemos o recorde de maior vazante do rio Negro. E, provavelmente, se…

“A Assembleia Legislativa do Amazonas faz um importante e nobre reconhecimento aos professores do nosso Estado. É a educação que forma, transforma e fortalece o cidadão e, consequentemente, a sociedade. Mais do que uma homenagem, queremos ressaltar com essa medalha a importância da educação e dos profissionais que, dia a dia, lidam com os saberes e ajudam a forjar o cidadão. A todos os professores minha reverência”. A parabenização, dedicada aos 35 professores agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo Educacional “Professora Ignês de Vasconcellos Dias”, é do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB).…

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), defendeu mais uma vez, durante sessão plenária nesta terça-feira, 17/10, a recuperação da BR-319. O posicionamento ocorreu durante as tratativas para instalação da “Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia BR-319”, com iniciativa do deputado estadual Sinésio Campos (PT) e apoio de todos os outros parlamentares estaduais. “Conheço aquela região, sou filho do Madeira, percorri todos os municípios que são banhados por esse rio e conheço as necessidades da população. E a população do Sul do Amazonas sonha em ter essa rodovia trafegável. É um sonho deles e…

“Nenhum ente federativo tem autonomia para agir sozinho em uma situação limite como a que estamos vivendo, por isso é tão importante essa junção de esforços, dos governos Federal, Estadual e municipais, para que possamos ajudar efetivamente a população do Amazonas, que tanto sofre neste momento crítico de estiagem”.Esse foi o apelo e o agradecimento do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), durante a solenidade que oficializou o repasse de mais R$ 100 milhões, oriundos do Ministério da Saúde, com a presença da titular da pasta, ministra Nísia Trindade. Além de ressaltar os auxílios…

A defesa, a vigilância e a promoção da saúde e do bem-estar de crianças e adolescentes são temas recorrentes no mandato parlamentar do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). São várias as proposituras de sua autoria que reforçam o compromisso com esse público, que precisa de cuidado, proteção e políticas públicas específicas. Dentre as propostas transformadas em leis está a Lei nº 5.431/2021, que obriga os hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Conforme a lei, os hospitais públicos e privados, bem…

O incentivo à autonomia, à garantia de direitos, o acesso à dignidade e a inclusão são o fio condutor das proposituras do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para as pessoas com deficiência (PCDs). Prova disso são as leis de autoria do parlamentar que já estão em vigor. Dentre as que mais se destacam está a Lei nº 6.362/ 2023, que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”. A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas…

Uma das principais bandeiras de atuação parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é a defesa e a garantia dos direitos da mulher. E, neste Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, o deputado presidente chama atenção para algumas iniciativas do seu mandato que fortalecem a política nacional de proteção à mulher. “Nosso mandato sempre teve a sensibilidade de trabalhar para atender as demandas das mulheres. Infelizmente, ainda são alarmantes os números de violência. A responsabilidade dessa proteção é de todos, dos legisladores e também da sociedade. Meu desejo é que…

Como forma de ordenar e incentivar a realização de feiras gastronômicas, além de fortalecer esse nicho da economia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei nº 6.292/2023 a proposta que estabelece a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”. A proposta, em forma de indicação ao Governo do Estado, visa estimular e regulamentar a comercialização, ao público em geral, de alimentos processados ou em processamento, voltados a refeições e lanches rápidos, através de veículos…

Está apto à sanção governamental o Projeto de Lei nº 289/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas. O objetivo do projeto é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos. “Temos visto o que está acontecendo. Vidas vêm sendo perdidas, famílias sofrendo e o meio ambiente pedindo socorro, tudo em desdobramento dos danos…

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), conduziu, nesta quinta-feira, 5/10, a votação do Projeto de Lei (PL) nº 943/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 98/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de até dois mil profissionais de enfermagem para “atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.Aprovado por unanimidade, o PL consolida o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nº 01/2023, que permite que os servidores terceirizados da saúde possam ser contratados diretamente pelo Executivo Estadual. “Considero essa uma vitória de todos do parlamento, do Executivo Estadual e, principalmente dos servidores…