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Já é lei estadual – Lei nº 6.403/2023 -, a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que normatiza a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, informações sobre pacientes que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados.“O que até então acontecia pela boa vontade do serviço social das unidades públicas e privadas de saúde, agora passa a ser obrigatório por lei. Isso ameniza a angústia e o sofrimento dos familiares que, não raras vezes, precisam rodar os hospitais até encontrar a pessoa hospitalizada. Além…

Sessão continua para tomar votos de mais três ministros Brasília- A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.…

Oito pessoas são alvos da denúncia e responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou, por meio da 6ª Promotoria de Justiça, denúncia contra oito pessoas envolvidas em esquema de fraudes em sorteio de rifas na cidade de Manaus. A denúncia foi apresentada pelo Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro nesta quarta-feira (20). Os denunciados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato e sonegação fiscal. Segundo a denúncia, dois dos envolvidos eram os líderes de uma organização criminosa e os responsáveis por promover…

O caso aconteceu durante uma ação policial, na madrugada desta quinta-feira (21), no Conjunto Boas Novas Manaus- O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou que vai apurar o caso do policial que atirou na cabeça do cachorro  ‘Bethoven’ durante uma ação policial, na madrugada desta quinta-feira (21), no Conjunto Boas Novas, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Segundo o órgão, foi determinada a autuação do caso para apurar os fatos, à luz do devido processo legal e do princípio da presunção de inocência, assegurando a ampla defesa a todos os envolvidos. Em nota, o Ministério Público do…

Seis Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre questões relacionadas às áreas de saúde, economia, ordenamento social e meio ambiente foram aprovados nesta quinta-feira, 21/9, pelo plenário Ruy Araújo. As propostas seguem para sanção governamental. “Agradeço aos meus pares por entenderem a relevância dos projetos. Brevemente eles devem estar em vigor e nós teremos à disposição medidas que contribuem para maior conhecimento de doenças como Alzheimer; para diversificação econômica por meio da Economia Criativa; melhor aproveitamento dos resíduos orgânicos e ordenamento dos cabeamentos aéreos”, enumerou. Dentre…

Está apto à votação pelo plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas. O PL pretende fortalecer a cadeia da economia criativa, que incentiva a geração de lucro, emprego, produção e circulação de bens e serviços.“A partir do nosso PL, o Poder Executivo poderá instituir a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa, estabelecendo os parâmetros para auxiliar no fortalecimento da produção, individual ou coletivo; distribuição, circulação e consumo de bens e…

Um merecido reconhecimento à trajetória política em defesa do povo amazonense. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), definiu as condecorações recebidas pelo senador Omar Aziz (PSD), nesta segunda-feira, 18, na sede do Poder Legislativo. Em Sessão Especial, sob sua presidência, o senador recebeu o Título de Cidadão do Amazonas e a Medalha Ruy Araújo. As outorgas são as maiores comendas do Parlamento Estadual e reconhecem a atuação de agentes públicos em defesa dos interesses da população e do Estado.“O senador Omar Aziz traz na bagagem uma trajetória política que é,…

No Brasil, cerca de 1,2 milhão pessoas vivem com alguma forma de demência e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano. Em todo o mundo, o número chega a 50 milhões de pessoas. Esse cenário, que se apresenta principalmente devido ao envelhecimento da população, demonstra a necessidade se atuar em diversas frentes, com o intuito de difundir conhecimento e medidas que resultem em mais qualidade de vida. Nesse sentido, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), é autor de propostas que propõem ações de conscientização e mobilização sobre a doença do Alzheimer.Uma dessas medidas, já transformadas em lei, é a…

O Projeto de Lei nº 289/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas avança nas comissões da Casa. A proposta fortalece as recentes ações anunciadas pelo Governo do Estado, que visam minimizar os danos causados pela vazante deste ano.De acordo com o parlamentar, o objetivo é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos.…

Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian mostram que, em janeiro deste ano, foram registradas 284.198 mil tentativas de fraude. Isso significa que a cada 9 segundos um brasileiro foi vítima desse crime.E, para minimizar as ocorrências no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), propôs e teve aprovado em plenário o Projeto de Lei nº 220/23, que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições Públicas do Amazonas.…