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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), defendeu da tribuna do Plenário Ruy Araújo nesta quarta-feira, 2/8, o aumento no número de vagas de deputados federais para o Amazonas, na Câmara dos Deputados, e também de deputados estaduais na Aleam, em razão dos dados do Censo Demográfico 2022, que demonstrou aumento significativo na população do Amazonas. A fala do parlamentar reforça o discurso do deputado Dr. George Lins (UB), que tratou sobre o tema. A proposta que prevê aumento no número de representantes para todas as bancadas dos entes federativos é de autoria do…

O pequeno gênio, Luan Gama, de 10 anos, foi homenageado nesta terça-feira, 1º de agosto, em uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa Legislativa, a sessão foi um reconhecimento às altas habilidades do estudante da rede pública do Amazonas que tem se destacado no quadro “Pequenos Gênios”, do programa “Domingão com Huck”, da TV Globo.“Gênio, na essência da palavra, o Luan vem de escola pública, e isso nos faz acreditar que é possível que tenhamos muitos outros pequenos gênios distribuídos em dezenas de escolas públicas do nosso…

Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com TEA. A partir de agora, os estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas a Pessoas com Deficiência (PCDs). Entende-se por estabelecimentos públicos e privados qualquer repartição pública; supermercados; farmácias; bares; restaurantes; lojas em geral e estabelecimentos comerciais…

Com intuito de motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais por pessoas com deficiência, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado pelo plenário o Projeto de Lei (PL) nº 372/2022, que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”. A proposta aguarda sanção governamental. A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência, em todos os níveis de ensino, com a adoção…

Doença que acomete um em cada 100 brasileiros, a epilepsia é uma condição neurológica conhecida por uma grande parcela da população. No entanto, por causar crises epilépticas, com a ocorrência de convulsões, é muitas vezes estigmatizada. E, para ampliar o conhecimento sobre essa condição, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), teve sancionada a Lei nº 6.273, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Estado do Amazonas. De acordo com a lei, a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Epilepsia deve anteceder o dia 26 de março, Dia Mundial de Conscientização…

Marcelo Bretas foi responsável por processos da Lava Jato no RJ Rio de Janeiro – Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou nesta quarta-feira (26), cinco pedidos de declaração de suspeição do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Rio. Os pedidos haviam sido apresentados pela defesa do ex-governador Sergio Cabral. Os desembargadores acompanharam o voto da relatora, Simone Schreiber. Os pedidos negados se referem a 11 ações derivadas da Lava Jato, já tramitando em segunda instância, nas quais Cabral é réu por crimes de corrupção passiva, organização…

No início do mês, cinco indígenas foram deportados da Turquia após ficarem três semanas detidos em Istambul Manaus – A Polícia Federal (PF), investiga um esquema de doutrinação religiosa e tráfico humano de meninos indígenas no Amazonas. Na tarde desta quarta-feira (26), foi feita uma fiscalização referente ao desdobramento da ‘Operação Além-Mar’, que iniciou no dia 27 de fevereiro, quando a PF, o Conselho Tutelar Oeste e a Vigilância Sanitária realizaram o resgate de 15 menores indígenas e a retenção de alimentos vencidos em uma associação, que funcionava sem autorização para atuar como abrigo para crianças e adolescente. De acordo…

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Roberto Cidade (União Brasil) tem atuado, desde o primeiro mandato, com ações, projetos e leis para proteção e na defesa dos direitos dos idosos de estado. O parlamentar possui quatro leis sancionadas direcionadas a esse público; um projeto aguardando sanção e outro em tramitação nas comissões técnicas da Aleam. “A expectativa de vida aumentou consideravelmente nos últimos anos em nosso país. Nada mais justo do que implantarmos políticas públicas em benefício das pessoas acima de 65 anos, propondo melhor qualidade de vida para essa parcela de brasileiros, seja com projetos nas…

A tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós São Gabriel da Cachoeira- A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena na próxima quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira,  (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus). A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série de atividades das ministras no Estado dedicadas aos povos originários. A tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do…

A escola pública de artes abrirá vagas nos formatos presencial e digital Manaus- O Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro abre a partir desta terça-feira (18), o período de matrículas para o segundo semestre letivo de 2023. As vagas gratuitas, para os diversos cursos da área artística, estão distribuídas de forma presencial nas cidades de Manaus e Parintins, e por meio do Liceu Digital a outros 28 municípios do interior do Amazonas. Entre os cursos abertos para matrícula estão as modalidades de dança, canto, teatro, além de instrumentos musicais como violão, piano e flauta doce. Cada área possui turmas…