BR-319: Licitações para obras no Amazonas serão relançadas pelo Dnit

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que irá relançar os quatro editais de licitação para obras na BR-319, localizada no Amazonas. A decisão foi comunicada ao Grupo Rede Amazônica nesta quinta-feira, 30 de março, e ocorre após a suspensão de uma liminar que impedia o andamento dos pregões eletrônicos.

A nova data para a publicação dos editais ainda não foi definida. A medida representa um desdobramento da decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que derrubou a liminar que havia paralisado os processos licitatórios da rodovia na última terça-feira, 28 de março.

Com a suspensão da liminar, a tramitação dos pregões eletrônicos foi retomada, englobando serviços de manutenção e melhoramento no chamado trecho do meio da BR-319, que vai entre os quilômetros 250,7 e 656,4. A previsão é de um investimento significativo, estimado em R$ 678 milhões.

A liminar que foi suspensa havia sido concedida pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas em uma ação civil pública movida pelo Observatório do Clima, que previa a interrupção das licitações por 70 dias. Contudo, o TRF1 considerou que essa paralisação poderia trazer prejuízos tanto para a administração pública quanto para a população.

Os editais relançados irão abranger quatro segmentos da BR-319: do km 250,7 ao km 346,2; do km 346,2 ao km 433,1; do km 433,1 ao km 469,6; e do km 469,6 ao km 590,1. Entre as intervenções planejadas, destaca-se a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260,7, com um investimento de R$ 44,1 milhões e um prazo de execução de 23 meses.