Brasil estabelece diretrizes para ciência e tecnologia até 2034

Em Brasília, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que vigora de 2024 a 2034. A Portaria nº 10.226, divulgada na quarta-feira (28), estabelece diretrizes essenciais para o avanço científico e tecnológico no Brasil ao longo da próxima década.

De acordo com a nova norma, o documento será fundamental para o planejamento estratégico do MCTI, orientando a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas e ações voltadas para o desenvolvimento do setor. Essa abordagem busca aprimorar a capacidade inovadora do país e fortalecer a pesquisa científica.

Uma das principais iniciativas resultantes dessa estratégia será a criação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, que abrangerá o período de 2027 a 2031. Este plano, que deverá ser elaborado em até 120 dias, incluirá iniciativas, metas e ações práticas para guiar o setor durante esse período.

Para coordenar a elaboração desse plano, a portaria instituiu um grupo de trabalho que será liderado pela secretaria-executiva do ministério. Este grupo contará com a colaboração de especialistas e representantes com experiência em áreas relacionadas à política científica e tecnológica, incluindo membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Entre as responsabilidades do grupo de trabalho estão a definição da metodologia e do cronograma de elaboração do plano, bem como a promoção da articulação entre as diferentes unidades do ministério e outros membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é consolidar contribuições técnicas e aprovar a proposta final a ser apresentada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.