Brasil registra a menor taxa de bebês sem registro em 2024

Em 2024, o Brasil atingiu uma marca histórica ao registrar a menor taxa de bebês que não foram registrados no prazo estipulado pela lei, que é de até um ano e 90 dias após o parto. A taxa de sub-registro de nascimento caiu para 0,95%, a menor desde o início da pesquisa Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, realizada pelo IBGE desde 2015.

De acordo com os dados apresentados nesta quarta-feira (20), foram realizados quase 2.370.000 registros de nascimentos nos cartórios civis em 2024. Entretanto, aproximadamente 22.900 crianças ainda não possuem identidade legal, o que impacta diretamente o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e programas sociais.

A pesquisa mostra que a taxa de sub-registro tem apresentado uma tendência de queda desde 2015, com exceção do ano de 2020, quando a pandemia de covid-19 gerou desafios como o isolamento social. Jailson Nogueira Assis, um dos responsáveis pela pesquisa, atribui essa redução a diversas iniciativas, incluindo campanhas do governo federal e a proximidade dos cartórios com a população.

Entre as ações que contribuíram para essa queda, destacam-se a instalação de unidades interligadas de registro civil em maternidades e hospitais. Isso permite que os pais realizem o registro de nascimento logo após o parto, dentro da própria instituição de saúde. Outras medidas, como a gratuidade na emissão de certidões de nascimento e mutirões de regularização de documentos, também foram importantes.

Embora a taxa de sub-registro geral tenha diminuído, ela ainda é mais alta entre jovens mães, especialmente aquelas com menos de 15 anos, que apresentam uma taxa de 6,10%. Na análise por regiões, o Norte do país apresenta a maior taxa de sub-registro, com 3,53%, enquanto a região Sul tem a menor, com 0,25%. Além disso, a taxa de sub-notificação de mortes em 2024 foi de 3,40%, destacando a necessidade de ações para melhorar esses registros, especialmente em áreas remotas.