Brasil Soberano: R$ 4 bilhões para impulsionar setor de fertilizantes

SÃO PAULO – Durante o 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, realizado em São Paulo (SP) nesta terça-feira (25), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou que o programa Brasil Soberano 3 terá R$ 4 bilhões especificamente voltados para o financiamento de empresas do setor de fertilizantes. Este valor integra um total de R$ 18,5 bilhões que o programa disponibiliza para apoiar companhias que sofreram perdas de mercado devido à guerra comercial.

Alckmin mencionou que o Conselho Monetário Nacional deve aprovar o programa na próxima quarta-feira (26), permitindo que as empresas do setor possam buscar recursos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As linhas de crédito oferecidas terão taxas que variam entre 6,53% e 9,5%, destinadas a investimentos e capital de giro. "Esses R$ 18,5 bilhões, R$ 4 bilhões são só para fertilizantes", destacou o vice-presidente.

Outro ponto importante mencionado por Alckmin foi o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que deverá ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em breve. Este programa estabelece um financiamento e fixa um percentual mínimo de fertilizantes produzidos no Brasil, começando em 2% no ano de 2027 e aumentando gradativamente até alcançar 10% em 2037, visando diminuir a dependência do país em relação aos fertilizantes importados.

O vice-presidente também anunciou a suspensão do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que representará um crédito tributário estimado em R$ 1 bilhão por ano até 2031. Alckmin acredita que essa medida ajudará a reduzir os custos operacionais das empresas do setor. Ele ressaltou a importância de investir na produção nacional de fertilizantes nitrogenados, citando a unidade da Petrobras em Três Lagoas (MS), que deverá ser concluída entre um ano e um ano e meio e pode fornecer até 35% do abastecimento nacional.

Além disso, Alckmin mencionou a necessidade de aumentar a oferta de gás natural, insumo essencial para a fabricação de amônia e ureia, e informou que esforços estão sendo feitos para resolver questões jurídicas e ambientais relacionadas ao projeto de exploração de potássio em Autazes (AM). O vice-presidente também destacou a busca por diversificação de fornecedores internacionais de fósforo, enxofre e ácido sulfúrico, com cerca de 40 embaixadas brasileiras atuando na busca de alternativas para o abastecimento de fertilizantes.