Cade condena cartel em licitações da Arena da Amazônia e outros estádios
A Arena da Amazônia foi citada em decisão do Cade sobre cartel em licitações para a Copa de 2014, resultando em multas de R$ 135 milhões.

A Arena da Amazônia, localizada em Manaus, é uma das cinco arenas cujas licitações foram identificadas como alvo de um cartel que foi condenado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nesta quarta-feira, 18 de outubro. A decisão determinou a responsabilidade da Construtora OAS, da Delta Construções e de três indivíduos por manipulação nas concorrências das obras para a Copa do Mundo de 2014.
As multas impostas a essas empresas totalizam aproximadamente R$ 135 milhões. O processo revela que as empresas envolvidas praticavam acordos prévios para determinar quais delas venceriam as licitações, apresentando propostas e consórcios que garantiam os resultados previamente estabelecidos.
Este esquema ilícito afetou não apenas a Arena da Amazônia, mas também outras importantes construções, como o Mané Garrincha, em Brasília (DF); a Arena Pernambuco, no Recife (PE); o Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ); e a Arena Castelão, em Fortaleza (CE). O cartel foi formado em 2007, após a escolha do Brasil como sede do Mundial, e perdurou até meados de 2011, quando as licitações para a construção e reforma dos estádios estavam em andamento.
A investigação sobre essas práticas começou após um acordo de leniência em 2016, firmado entre o Cade e a Andrade Gutierrez Engenharia. Outras empresas, como Odebrecht e Carioca Engenharia, também reconheceram as práticas ilícitas ao firmarem acordos com o Cade, comprometendo-se a pagar em torno de R$ 120 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
O julgamento desta quarta-feira foi unânime e, além das condenações, o Cade decidiu arquivar processos contra alguns investigados por falta de provas ou por prescrição. Para aqueles que assinaram Termos de Compromisso de Cessação (TCCs), o processo ficará suspenso até que se verifique o cumprimento das obrigações assumidas.
Fonte: Amazonas Atual