Câmara aprova aumento de pena para feminicídio após perseguição

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1181/26, que visa aumentar a pena para o crime de feminicídio quando este for praticado após perseguições reiteradas da vítima. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), propõe alterações no Código Penal brasileiro.

Segundo o texto, a pena para feminicídio será aumentada de um terço até a metade se o crime ocorrer em um contexto de vigilância, monitoramento, controle ou intimidação, seja por meios físicos ou digitais. Atualmente, a pena para feminicídio varia entre 20 e 40 anos de reclusão.

A relatora do projeto, deputada Nely Aquino (Pode-MG), apresentou um parecer favorável, explicando que, nos casos de feminicídio, a perseguição prévia geralmente perde importância jurídica, pois o crime mais grave absorve o menos grave. Ela fez uma modificação no texto original, substituindo a expressão “de gênero” por “contra a mulher”, visando trazer mais clareza ao texto legal.

Após a aprovação na comissão, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada no Plenário da Câmara. Essa etapa é crucial para que a proposta se torne lei e tenha um impacto efetivo na proteção das mulheres contra a violência.

O aumento das penas para feminicídios em contextos de perseguição é uma medida que visa aumentar a proteção das mulheres, considerando que a violência contra elas muitas vezes começa com comportamentos de controle e intimidação. Essa mudança legislativa representa um passo importante na luta contra a violência de gênero no Brasil.