Câmara aprova criação de faixas exclusivas para motos em rodovias e capitais

Em Brasília, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que regulamenta a criação de faixas preferenciais para motocicletas. Essas faixas azuis serão instaladas nas vias das capitais dos estados, no Distrito Federal, e em rodovias federais e estaduais.

A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, determina que a sinalização das faixas azuis deve ser posicionada entre as faixas de rolamento 1, geralmente a da esquerda e de maior velocidade, e a 2, que fica imediatamente à direita. Essa mudança visa melhorar a organização do tráfego nas cidades e nas estradas.

Além disso, a Política Nacional de Mobilidade Urbana também será modificada para incluir a organização do espaço compartilhado entre diferentes tipos de veículos e pedestres. O objetivo é tornar o trânsito mais seguro e humano, como afirma a justificativa do projeto.

O Projeto de Lei 1656/25, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI). Nogueira destacou que a nova versão do projeto desobriga municípios menores de implementar as faixas azuis, reconhecendo que muitos não possuem recursos financeiros ou capacidade técnica para realizar as adequações necessárias.

Por fim, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, o que poderá impactar significativamente a segurança no trânsito em diversas cidades brasileiras.