Câmara aprova lei que homenageia atletas pioneiras do futebol feminino
Com a proximidade do Mundial feminino de 2027, a Câmara aprovou projeto de lei que reconhece ex-jogadoras pioneiras e regulamenta a competição no Brasil.

Faltando pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino de 2027 no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que marca um momento histórico ao reconhecer as atletas pioneiras do futebol feminino no país. Na noite de terça-feira, 29 de agosto, a proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares e estabelece a Lei Geral da Copa Feminina da FIFA.
A nova lei, além de regular os direitos e deveres da União e da FIFA para a realização do torneio, prevê um prêmio de R$ 500 mil para cada uma das aproximadamente 30 ex-jogadoras que participaram do Torneio Experimental da FIFA em 1988 e da primeira Copa Feminina em 1991, realizada na China. Essa iniciativa representa um passo significativo para valorizar quem contribuiu para a construção do futebol feminino no Brasil.
O ministro do Esporte, Paulo Hernique Cordeiro, destacou a importância dessa premiação como um gesto de justiça histórica. Ele comparou essa ação ao reconhecimento feito em 2014, quando o Brasil homenageou 51 campeões da Copa do Mundo, enfatizando que agora se busca valorizar as mulheres que, apesar da falta de apoio e visibilidade, ajudaram a pavimentar o caminho para as novas gerações.
A relatora do projeto, deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR), também ressaltou o caráter reparador da proposta, lembrando que, entre 1941 e 1979, o Estado brasileiro impôs uma proibição ao futebol feminino. “Nada mais justo do que promover, na democracia, as medidas de reparação”, defendeu a parlamentar, enfatizando a necessidade de ampliação da visibilidade do futebol feminino e o fortalecimento de políticas públicas para o esporte.
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para o Senado Federal antes de ser sancionado pelo presidente. A proposta não apenas disciplina a produção de conteúdos audiovisuais e regulamenta a venda de bebidas alcoólicas, mas também permite a decretação de feriados nacionais durante os jogos da seleção brasileira, além de ajustes nos calendários escolares para maximizar a participação da população durante a competição.
Fonte: D24AM