Câmara aprova projeto para transporte gratuito no Dia de Finados

Em Brasília, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que prevê a gratuidade do transporte público no Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Esta proposta visa facilitar o deslocamento da população, permitindo que as pessoas possam homenagear seus entes queridos que já faleceram.

O texto aprovado corresponde ao substitutivo do relator, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), para o Projeto de Lei 4301/24. Inicialmente, a proposta havia sido apresentada pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), que propunha a gratuidade para todos os cidadãos, tanto em áreas urbanas quanto rurais, em todo o Brasil durante o feriado.

No entanto, Ayres fez algumas mudanças no texto original. Ele argumentou que a gestão do transporte coletivo é uma responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal, o que levou a uma alteração na proposta. Em vez de uma obrigação nacional, o substitutivo permite que as prefeituras implementem a gratuidade, desde que isso não afete a oferta do serviço ou o equilíbrio financeiro dos sistemas de transporte.

O relator destacou a importância social dessa medida, especialmente considerando a relevância do Dia de Finados para os brasileiros. Ele afirmou: “A tarifa não pode, em um dia tão relevante, se tornar óbice para o exercício do direito de homenagear aqueles que já se foram”. Essa declaração reflete a sensibilidade da proposta em relação às tradições e sentimentos da população.

A proposta agora segue para análise em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e, posteriormente, pelo Senado.