Câmara dos Deputados aprova campanha permanente sobre doença falciforme

Em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 4177/21, que estabelece uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O projeto, de autoria do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recebeu emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que retirou referências à 'prevenção'. Garcia ressaltou que a doença é de origem genética, transmitida de pais para filhos, e não pode ser prevenida por vacinas ou hábitos saudáveis.

O foco da campanha, segundo o relator, será o diagnóstico precoce e o tratamento adequado para os pacientes. A proposta agora segue para análise no Senado, a menos que haja um recurso que leve a questão de volta para o Plenário da Câmara.

A doença falciforme provoca alterações no formato dos glóbulos vermelhos, que se tornam semelhantes a uma foice, dificultando a circulação do oxigênio no corpo e ocasionando crises de dor intensa, cansaço e icterícia, que é o amarelamento da pele e olhos.

Garcia também destacou que manter a palavra 'prevenção' poderia dar a entender que o governo buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa condição genética, o que infringiria a Constituição e os direitos humanos. A nova campanha, que será coordenada pelo Ministério da Saúde, visa melhorar a qualidade de vida de cerca de 60 mil brasileiros com a enfermidade, principalmente da população negra, e será acessível a todos, incluindo pessoas com deficiência.