Câmara dos Deputados aprova lei que valoriza o trabalho das benzedeiras

A prática de benzimento, realizada por benzedeiras e benzedeiros, foi oficialmente reconhecida como uma manifestação da cultura popular e da saúde no Brasil. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destaca a importância dos saberes tradicionais associados a essa prática, que utiliza orações, ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais para proporcionar alívio a males físicos, emocionais e espirituais.

O texto aprovado afirma que o benzimento possui relevância cultural, social e imaterial, permitindo que órgãos de cultura e saúde promovam cursos, seminários e eventos em parceria com instituições de ensino superior e entidades tradicionais. Essa medida visa a valorização, preservação e transmissão dos conhecimentos relacionados ao benzimento.

Além disso, a nova legislação proíbe qualquer forma de criminalização ou restrição ao exercício dessa prática em todo o território nacional, exceto nos casos que possam comprometer a saúde pública ou violar direitos individuais. As benzedeiras e benzedeiros poderão também formalizar suas atividades por meio de registro junto aos órgãos de saúde competentes.

O projeto foi aprovado como um substitutivo ao Projeto de Lei 426/25, apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS), e passou por alterações feitas pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Uma das mudanças significativas foi a exclusão da possibilidade de atuação direta de benzedeiras e benzedeiros nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o que, segundo a relatora, poderia causar sobreposição nos serviços de saúde.

Outra alteração abordou as condições para a realização de eventos que promovam o benzimento, estipulando que estas iniciativas devem respeitar a disponibilidade orçamentária dos órgãos responsáveis e ser integradas a programas já existentes. Essa legislação é especialmente importante para áreas rurais e de difícil acesso, onde as benzedeiras desempenham um papel crucial na assistência à saúde e acolhimento das comunidades.