Cartórios de Manaus vão emitir Carteira de Identidade Nacional com taxa

MANAUS — Os cartórios do Amazonas iniciaram a fase de preparação para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), ampliando os locais disponíveis para solicitação do documento e oferecendo uma alternativa para quem enfrenta dificuldades para conseguir atendimento na rede pública.

Nesta primeira etapa, 12 cartórios de Manaus — entre Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas — participam de treinamentos documentais e operacionais promovidos após a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário do Amazonas, a Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo do Estado e a Anoreg-AM (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas).

Segundo a Anoreg-AM, a expectativa é que os primeiros pedidos da CIN pelos cartórios comecem a ser recebidos nas próximas semanas. O novo serviço funcionará de forma paralela ao atendimento já prestado pelo Governo do Amazonas, que continuará emitindo gratuitamente a primeira via da Carteira de Identidade Nacional.

A emissão pelos cartórios será paga, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e reduzir a fila enfrentada pela população. Pelo acordo de cooperação técnica, a taxa será de R$ 165 para o documento em papel-moeda e de R$ 307 para a versão em policarbonato. A emissão gratuita pelo Estado continuará disponível nos postos oficiais de identificação, conforme as regras vigentes.

O convênio que autorizou os cartórios a prestar o serviço foi firmado em fevereiro deste ano. Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, afirmou que a iniciativa busca desafogar a demanda existente e ampliar o acesso da população ao documento. Segundo ele, durante as ações do programa Registre-se!, coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ficou evidente a dificuldade do Estado em atender toda a demanda pela emissão da nova identidade. Conforme informações apresentadas pela Secretaria de Segurança Pública à época, no ritmo então existente, a universalização da CIN ocorreria apenas em 2032.

Inicialmente, o projeto será implantado apenas em Manaus, mas a expectativa da Anoreg-AM é expandir gradualmente o serviço para outras unidades do estado, aproveitando a presença dos cartórios tanto na capital quanto no interior.