CCJ aprova lei que exige profissional de educação física em escolinhas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a presença de profissionais de educação física em escolinhas de esportes, garantindo melhor formação para atletas.
Em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar uma proposta que torna obrigatória a presença de um profissional de educação física nas escolinhas de esportes e entidades formadoras de atletas.
A proposta, que recebeu a recomendação da relatora deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), é um substitutivo da Comissão de Esporte ao Projeto de Lei 4614/19, originado do senador Romário (PL-RJ). A aprovação reflete a preocupação com a qualidade da formação esportiva das crianças e jovens que frequentam essas instituições.
Segundo Laura Carneiro, a modificação feita pela CCJ visa corrigir uma falha jurídica presente no texto original do Senado, uma vez que a lei que deveria ser alterada pela proposta original já havia sido revogada. Essa mudança é vista como um avanço necessário para o setor esportivo.
A nova versão do projeto insere a exigência de um profissional de educação física na Lei Geral do Esporte, que tem como objetivo reunir e atualizar diversas normas relacionadas ao esporte no Brasil. Essa atualização é fundamental para garantir que as escolinhas proporcionem um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento dos jovens atletas.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara, pode retornar para nova análise dos senadores. Essa etapa é crucial para que a proposta se torne lei e possa ser implementada nas escolinhas de futebol e outras modalidades esportivas.
Fonte: D24AM