Comissão aprova projeto que cria programa de proteção patrimonial para idosos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto de Amom Mandel que cria programa nacional para combater fraudes e abusos patrimoniais contra idosos.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 6380/2025, de autoria do deputado federal Amom Mandel.
O projeto institui o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa, denominado PROTEGE+.
A proposta prevê a criação de uma rede nacional para prevenção e combate a fraudes financeiras, golpes digitais, abusos patrimoniais e endividamento abusivo contra idosos.
O PROTEGE+ tem como objetivo fortalecer a proteção dos direitos patrimoniais da população idosa no Brasil.
Com a aprovação na comissão, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
Fonte: Em Tempo