Comissão de Saúde aprova projeto que cria programa nacional de pesquisa sobre autismo

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4462/2024, que institui o Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA).

O projeto é de autoria do deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM). Durante a votação, as deputadas Carla Dickson, relatora da matéria, e Heloísa Helena elogiaram a proposta.

O texto aprovado prevê a inclusão do PNP-TEA na Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004).

Segundo a justificativa do projeto, a medida busca enfrentar a falta de dados científicos sobre o Transtorno do Espectro Autista no Brasil.

Estima-se que mais de 2,4 milhões de brasileiros tenham autismo, o que reforça a necessidade de pesquisas sobre o tema.