Conama Institui Cadastro Nacional para Identificação de Dragas de Garimpo

MANAUS – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na última terça-feira (6), a criação de um cadastro nacional destinado a registrar escavadeiras e dragas utilizadas em atividades de garimpo. Essa nova resolução estabelece que fabricantes, importadores, comerciantes, proprietários e usuários desses equipamentos deverão se registrar no Cadastro Nacional de Informações Ambientais sobre Maquinários Críticos de Mineração (CNMC).

Além do cadastro, a resolução também implementa o Sistema de Rastreamento de Maquinários Críticos de Mineração, que permitirá que os órgãos ambientais monitorem a localização e o uso dos equipamentos por meio de dados georreferenciados. Nos municípios prioritários no combate ao garimpo ilegal, os proprietários e usuários também precisarão manter sistemas de rastreamento conectados ao Ibama, facilitando a fiscalização das escavadeiras hidráulicas e dragas.

A medida é particularmente relevante, uma vez que esses equipamentos são frequentemente utilizados em atividades de exploração ilegal de ouro e outros minérios. O Greenpeace Brasil enfatiza que a criação desse cadastro preenche uma lacuna histórica no registro de máquinas pesadas, já que até hoje não existia um sistema nacional que integrasse informações sobre os responsáveis por esses equipamentos.

De acordo com Danicley Aguiar, coordenador da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, a aprovação da resolução representa uma vitória significativa. Ele destaca que, com a nova medida, será possível identificar, rastrear e responsabilizar os proprietários e usuários de equipamentos que têm um impacto negativo considerável na Amazônia, especialmente em Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

Além disso, Danicley Aguiar ressaltou que essa conquista é fruto da luta do movimento indígena e da sociedade civil, que tem se mobilizado para responsabilizar os envolvidos no garimpo. Em 2023, o Greenpeace lançou a campanha “Parem as Máquinas: por uma Amazônia Livre de Garimpo”, que visa combater a mecanização dessa atividade e seu impacto sobre a floresta e os rios.