Conselho do Congresso solicita ações para proteger jornalistas nas eleições

Em Brasília, participantes de uma audiência pública realizada na segunda-feira (6) pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional enfatizaram que o combate à violência contra jornalistas e comunicadores é essencial para garantir eleições justas e o direito da população à informação. Os debatedores ressaltaram a urgência de implementar medidas de prevenção e resposta rápida para os ataques, que, conforme dados apresentados no encontro, aumentam consideravelmente durante períodos eleitorais.

A presidente do CCS, Patrícia Blanco, ao abrir a audiência, destacou que a violência contra a imprensa assumiu novas formas, especialmente com o uso de redes sociais para ataques coordenados e a aplicação de inteligência artificial para disseminação de desinformação. Ela mencionou um levantamento da Coalizão em Defesa do Jornalismo, que registrou mais de 57 mil ataques digitais durante a campanha municipal de 2024, além de dados da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que indicam um aumento de 35% nas menções agressivas a jornalistas em 2025, totalizando cerca de 900 mil registros.

Patrícia Blanco também ressaltou que a maioria das agressões são direcionadas a mulheres jornalistas, afirmando: “A violência contra a imprensa em períodos eleitorais não é um ataque isolado a um indivíduo. É uma afronta ao direito de cada cidadão de receber informações confiáveis para decidir o voto. Eleições justas exigem jornalismo seguro e livre.”

A representante da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Danyelle Reis Carvalho, explicou o funcionamento do grupo de trabalho criado no Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que irá monitorar as eleições de 2026. Esse grupo reunirá órgãos públicos e entidades da sociedade civil para acompanhar denúncias, identificar padrões de violência e aprimorar a resposta institucional aos casos registrados.

O presidente do Comitê Editorial da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Pedro Rafael Vilela, defendeu que a proteção dos profissionais de comunicação deve ser considerada uma garantia do direito coletivo à informação. Ele lembrou que o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) registrou 144 casos de violência contra jornalistas em 2024, sublinhando que as eleições são um fator que potencializa essas agressões. O diretor da Repórteres sem Fronteiras para a América Latina, Artur Romeu, pediu ao Estado que aperfeiçoe mecanismos permanentes de prevenção e responsabilização, afirmando que atacar um jornalista é atacar a democracia e o direito à informação da sociedade.