Contracepção ainda é responsabilidade das mulheres, aponta IPFAM

Três anos após a atualização da Lei do Planejamento Familiar, a responsabilidade pela contracepção continua a recair, em sua maior parte, sobre as mulheres. Um estudo realizado pelo Observatório do Planejamento Familiar, parte do Instituto Planejamento Familiar (IPFAM), revelou que, em 2025, foram registrados 118,2 procedimentos de esterilização feminina para cada 100 mil habitantes com 15 anos ou mais. Em contrapartida, a taxa de esterilização masculina, por meio de vasectomia, foi de apenas 45,5 por 100 mil habitantes.

Essa disparidade é alarmante, especialmente considerando que a Lei nº 14.443/2022, aprovada em 2022, ampliou o acesso à esterilização voluntária e eliminou a necessidade de autorização do cônjuge para a realização de laqueaduras e vasectomias. Além disso, a nova legislação permite que esses procedimentos sejam realizados durante o parto, o que deveria facilitar o acesso.

De acordo com Ana Clara Carvalho, cofundadora do IPFAM, é fundamental que a contracepção seja encarada como uma responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres. “A contracepção não deve ser vista como uma responsabilidade exclusivamente feminina. Homens e mulheres precisam ter acesso à informação e às diferentes opções disponíveis para que possam participar das decisões sobre sua vida reprodutiva”, afirma.

Os dados do Observatório mostram que há variações significativas na realização de procedimentos de esterilização entre os estados brasileiros. Por exemplo, o Tocantins apresenta a maior taxa de esterilização feminina, com 164,3 procedimentos por 100 mil habitantes, enquanto o Rio Grande do Sul tem a menor, com 47,97. Já na esterilização masculina, Santa Catarina lidera com 79,49 procedimentos por 100 mil, enquanto Roraima registra apenas 1,22.

O IPFAM ressalta que, além de informação, é crucial garantir a presença de profissionais de saúde e insumos em todo o país, assegurando que o direito ao planejamento familiar seja respeitado. O instituto defende que o planejamento familiar deve ser uma prioridade nacional, promovendo autonomia e saúde, permitindo que cada pessoa decida se e quando deseja ter filhos. Isso inclui a ampliação da oferta de métodos contraceptivos, garantindo acesso gratuito nas Unidades Básicas de Saúde e a inclusão de tratamentos para infertilidade.