Cresce em 59% a Antecipação de Heranças e Doações de Imóveis no Brasil

São Paulo - Com a expectativa de alterações na tributação sobre heranças e doações, muitas famílias brasileiras estão acelerando a transferência de bens. Em 2025, o Brasil registrou um total de 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis, representando um crescimento de 59% em relação a 2020, quando foram contabilizadas 116.225 escrituras, conforme dados do Colégio Notarial do Brasil.

Além disso, o número de doações em 2025 também superou os registros de anos anteriores, como em 2023, que teve 160.860 escrituras, e em 2024, com 174.493. Este aumento é impulsionado principalmente pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que passou a ter alíquotas progressivas, dependendo do valor do patrimônio transmitido, com o valor de mercado como referência para o cálculo do imposto.

A reforma tributária, que inclui mudanças nas alíquotas, não terá aplicação uniforme em todo o território nacional. Alguns estados que ainda utilizam alíquotas fixas precisarão aprovar novas legislações para adotar a progressividade. Por exemplo, Santa Catarina já aplica faixas progressivas de 1%, 3%, 5% e 7%, o que permite que os efeitos dessa mudança já sejam sentidos na prática, enquanto outras regiões se preparam para essas adaptações.

De acordo com Fábio Edelberg, CEO da Navecon, empresa especializada em contabilidade consultiva e inteligência tributária, é essencial analisar não apenas as alíquotas, mas também o valor dos bens, a estrutura societária das empresas e a situação financeira dos doadores. Ele alerta que a doação com reserva de usufruto, a criação de holdings e a transferência de quotas podem ser estratégias úteis, mas requerem planejamento cuidadoso para evitar perdas financeiras e conflitos familiares.

O planejamento sucessório deve ser feito com profissionalismo, visando organizar a sucessão de forma segura e evitar que a família pague mais do que o necessário. Segundo Edelberg, o objetivo não é apenas economizar no imposto, mas garantir que a legislação seja utilizada de maneira adequada, promovendo segurança jurídica e familiar.