Damares Alves lidera diligência da Subcomissão Yanomami ao Amazonas em outubro

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) liderará uma diligência da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, ao Amazonas, entre os dias 28 e 31 de outubro.

A missão terá como objetivo verificar as condições de atendimento à população indígena, avaliar a efetividade das políticas públicas federais e ouvir denúncias sobre a situação de segurança na região de fronteira.

A programação inclui visitas a unidades de saúde em Manaus e São Gabriel da Cachoeira, reuniões com representantes das Forças Armadas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

A diligência integra o plano de trabalho da subcomissão, instalada em maio deste ano por iniciativa de Damares, que também preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado. O colegiado foi criado para acompanhar as ações destinadas aos povos Yanomami e demais comunidades indígenas afetadas pela crise humanitária na região.

A situação ganhou repercussão nacional em 2023, quando o governo federal declarou emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami, diante dos elevados índices de desnutrição, malária e dificuldades de acesso à assistência médica, agravados pela atuação do garimpo ilegal. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde em agosto de 2023 apontam registro de aproximadamente 6,8 mil casos de malária nos primeiros seis meses daquele ano.

A missão parlamentar pretende verificar como esses resultados se refletem no atendimento prestado às comunidades, especialmente em localidades de difícil acesso.

Outro ponto da diligência será a apuração de relatos sobre a possível presença de guerrilheiros colombianos na região conhecida como Cabeça do Cachorro, no extremo noroeste do Amazonas. Denúncias apresentadas por organizações indígenas em agosto apontaram ameaças a moradores e a circulação de homens armados em comunidades próximas à fronteira.

O Ministério Público Federal abriu uma investigação e solicitou reforço da presença das forças de segurança. A subcomissão pretende conhecer as medidas de vigilância adotadas e verificar os possíveis riscos enfrentados pelas populações indígenas. A extensão e a autoria das ameaças relatadas ainda dependem de apuração.

A CDH também vai ouvir servidores responsáveis pelo monitoramento e pela proteção das comunidades indígenas, além de solicitar informações sobre as ações desenvolvidas pelo governo federal. A diligência foi autorizada por requerimento apresentado por Damares e aprovado pela subcomissão em agosto. As informações reunidas durante a missão deverão subsidiar o trabalho de fiscalização parlamentar e a elaboração de recomendações para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas da região.