Defensoria do Amazonas e Univaja firmam parceria para apoiar indígenas do Vale do Javari
A Defensoria Pública do Amazonas e a Univaja assinaram um acordo para oferecer apoio jurídico contínuo aos povos indígenas do Vale do Javari, respeitando sua autonomia e cultura.
No dia 7 de outubro, a Defensoria Pública do Amazonas e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) firmaram um importante acordo para ampliar o suporte jurídico às comunidades indígenas da região. Essa iniciativa visa garantir um atendimento contínuo e de qualidade, respeitando a autonomia e a cultura dos povos que habitam o Vale do Javari.
A Univaja se comprometeu a disponibilizar sua sede e intérpretes para facilitar a comunicação entre as partes. A coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Defensoria, Daniele Fernandes, destacou a importância de não apenas interpretar, mas também de mediar entre as diferentes culturas, explicando as nuances do sistema jurídico e como ele pode ser compatível com as práticas locais.
Além dos atendimentos realizados presencialmente em Tabatinga e Benjamin Constant, uma equipe em Manaus estará disponível para atender online. A expectativa é de realizar cerca de 40 atendimentos mensais, sendo que a principal demanda se concentra em registros e documentação, conforme mencionou Daniele. Em mutirões anteriores, foram realizados até 300 atendimentos em um único evento.
O procurador jurídico da Univaja, Eliesio Marubo, ressaltou que é fundamental dialogar com a Defensoria Pública da União para discutir os direitos dos indígenas na esfera da justiça federal, incluindo questões previdenciárias. Ele também mencionou a necessidade de garantir a segurança das comunidades, especialmente após os trágicos eventos envolvendo o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips.
Eliesio afirmou que a Univaja tem buscado se aproximar de órgãos públicos para exigir uma maior atenção às demandas da região, que muitas vezes não são atendidas de maneira adequada. O Amazonas abriga a maior população indígena do Brasil, com mais de 490 mil pessoas de 259 povos, sendo que no Vale do Javari, onde se encontram muitos indígenas isolados, cerca de 6.300 pessoas vivem nessa área.
Fonte: Portal Amazônia