Defensoria Pública exige transporte para garantir voto de indígenas no 2º turno

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), através do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), está atuando para garantir que indígenas e comunidades tradicionais consigam votar no segundo turno das eleições, que ocorrerá no dia 25 de outubro. A instituição enviou ofícios aos órgãos competentes, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), após receber diversas demandas de associações e lideranças indígenas.

As solicitações recebidas pela Defensoria abrangem comunidades de várias regiões do Amazonas, como os ribeirinhos do rio Purus em Lábrea, o povo Madiha Deni em Tapauá, e a comunidade Tabuleiro em Carauari. Além disso, a Defensoria também está atenta às necessidades dos indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, e da Terra Indígena Marau, assim como as aldeias Sateré-Mawé em Maués.

Outras comunidades que enfrentam dificuldades incluem os povos Kokama e Ticuna, situados em Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant. O levantamento da Defensoria mostra que as dificuldades de deslocamento para os locais de votação afetam diversas áreas do Estado, impactando tanto povos indígenas quanto comunidades ribeirinhas e extrativistas.

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, atua como ponto focal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Defensoria busca garantir o direito ao voto, conforme o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o TSE, o Condege e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que abrange ações de apoio ao acesso às urnas.

Em seus ofícios, a Defensoria solicita a articulação com as zonas eleitorais para viabilizar as demandas de transporte eleitoral apresentadas. Isso inclui a disponibilização de embarcações e veículos, definição de rotas e horários, além de garantir condições seguras para o deslocamento dos eleitores. Também é requisitado que a Justiça Eleitoral informe sobre mudanças nos locais de votação entre os turnos, identificando municípios e seções afetadas, o que é crucial para garantir que todos possam exercer seu direito de voto.