Defensoria Pública Intensifica Monitoramento para Combater Feminicídios no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enfatiza a relevância do uso imediato da tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres como uma forma de prevenir o aumento dos feminicídios. Essa iniciativa está alinhada com a lei recentemente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que inclui o uso do dispositivo para proteger vítimas de violência doméstica e um botão de emergência que avisa sobre a aproximação do agressor.

Antes da sanção da Lei Federal, o Amazonas já havia implementado a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica, conforme a Lei nº 7.260/24. Entretanto, o monitoramento da segurança das vítimas estava limitado à Polícia Militar. Com a nova legislação, todas as vítimas de violência doméstica têm direito a um dispositivo que funciona como um botão de emergência, emitindo alertas em tempo real sobre a aproximação do agressor, o que aumenta a agilidade no atendimento às vítimas.

Um levantamento realizado em 2025 pelo Instituto de Pesquisa DataSenado revelou que 33% das mulheres no Brasil relataram ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar em um período de 12 meses. Além disso, 79% das entrevistadas afirmaram que a violência contra mulheres aumentou no último ano e 46% acreditam que as mulheres não são respeitadas no país. Esses dados ressaltam a urgência de medidas eficazes para garantir a segurança das mulheres.

No Amazonas, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), parte da Defensoria Pública, é responsável por oferecer atendimento humanizado a vítimas de diversas formas de violência, incluindo assistência jurídica gratuita. A defensora pública e coordenadora do Nudem, Caroline Braz, informou que a implementação da tornozeleira com o botão de emergência teve início neste mês. Embora a mudança seja recente, ela acredita que poderá provocar uma transformação significativa a longo prazo.

Com a nova lei, a implementação da tornozeleira eletrônica ocorre por determinação judicial, sendo solicitada pela autoridade policial ou pela Defensoria Pública, através do Nudem. Após a análise e aprovação do Juizado Especializado da Violência Doméstica, a ordem para a instalação do equipamento é emitida. Caroline Braz destaca que essa medida é crucial em casos de perseguição e risco elevado de feminicídio, pois proporciona maior fiscalização do agressor e segurança para a vítima.