Defensoria Pública investiga recusa de motoristas de APP a idosos em Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou um procedimento coletivo para investigar denúncias de violações de direitos de idosos e pessoas com deficiência nas plataformas de transporte por aplicativo em Manaus. O objetivo é aprimorar o atendimento a esses grupos vulneráveis, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

O trabalho da Defensoria se estenderá por um ano e incluirá o envio de ofícios a órgãos fiscalizadores, reuniões com lideranças comunitárias para ouvir as principais queixas e convites às empresas de transporte para corrigir as falhas identificadas. A primeira etapa consiste em uma análise técnica da acessibilidade das plataformas digitais, realizada pela equipe de Tecnologia da Informação da DPAM.

O defensor público Marcelo Pinheiro, que coordena o Núcleo de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), relatou que muitos motoristas cancelam corridas quando percebem que o passageiro tem dificuldades de mobilidade. “Quando o motorista chega ao local e vê que a pessoa está em uma cadeira de rodas, por exemplo, ele simplesmente cancela a corrida”, afirmou Pinheiro, destacando que existem leis em Manaus que proíbem tais práticas.

A Lei nº 2.486/2019, em vigor na capital, estabelece que pelo menos 1% da frota de veículos de aplicativos deve ser composta por carros adaptados para atender pessoas com deficiência. A legislação também exige que os aplicativos sejam acessíveis e que as empresas ofereçam atendimento prioritário e adequado a esse público. O defensor ressaltou a importância de verificar se essas normas estão sendo cumpridas.

O procedimento será realizado em cinco fases ao longo de 12 meses, sob a responsabilidade da 2ª Defensoria Especializada no Atendimento à Pessoa Idosa e da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e de Grupos Vulneráveis. A programação inclui uma audiência pública para coletar relatos de usuários e melhorar o diagnóstico sobre a situação em Manaus, buscando entender melhor os desafios enfrentados por essa população.