Defeso de oito espécies de peixes começa neste domingo no Amazonas com multas previstas
A pesca de pacu, sardinha, matrinxã e outras espécies será proibida no Amazonas a partir de domingo, com multas que podem chegar a R$ 100 mil.
O período de defeso de oito espécies de peixes começa neste domingo, 15 de janeiro, no Amazonas, e segue até 15 de março de 2027. A medida restringe a pesca de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim durante a fase de reprodução.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) orienta pescadores e comerciantes sobre as restrições de captura e comercialização, conforme as normas ambientais vigentes.
Quem descumprir as regras poderá receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado, conforme o artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025.
A legislação também prevê a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade irregular.
O período do defeso acontece anualmente para proteger a reprodução das espécies e a manutenção dos estoques naturais, respeitadas as exceções previstas em lei.
Fonte: Em Tempo