Dificuldades de Transporte Afetam 1,7 mil Eleitores Indígenas no Amazonas

Mais de 1,7 mil eleitores de comunidades indígenas e tradicionais em diversas regiões do Amazonas estão enfrentando sérias dificuldades para chegar aos locais de votação no segundo turno das eleições, agendado para o próximo domingo, dia 25 de outubro. Um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) revelou que, em Carauari, nove locais de votação na zona rural registraram 477 abstenções devido à falta de transporte, um problema agravado pela distância entre as comunidades e os pontos de votação.

Em resposta a essa situação, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) da Defensoria Pública enviou ofícios a órgãos competentes, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O objetivo é colaborar na articulação de medidas que assegurem o acesso às urnas para os eleitores indígenas e tradicionais que estão tendo dificuldades para se deslocar.

O TRE-AM informa que o estado possui 116 locais de votação e 244 seções eleitorais dedicadas a comunidades indígenas, atendendo um total de 65.125 eleitores aptos a votar. Na última quinta-feira (22), a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, orientou os juízes eleitorais a garantir o transporte gratuito para os eleitores no segundo turno. Ela destacou a importância de colaboração com lideranças indígenas e gestores públicos para implementar as medidas necessárias.

A defensora pública e coordenadora do NUDCIT, Daniele Fernandes, está atenta à resolução das solicitações. A Defensoria Pública do Amazonas atua de acordo com a decisão da Justiça Federal, que exige ações para garantir o direito ao voto dos eleitores indígenas em todo o país. As demandas recebidas abrangem comunidades de várias regiões do estado, incluindo ribeirinhos do rio Purus e povos indígenas como Madiha Deni e Kokama, evidenciando as dificuldades de deslocamento enfrentadas por essas populações.

Rafael Barbosa, defensor público geral do Amazonas, enfatizou a necessidade de assegurar o direito ao voto para todos, independentemente das dificuldades geográficas. A Defensoria Pública está reunindo informações e encaminhando solicitações à Justiça Eleitoral para viabilizar o transporte eleitoral, que inclui a avaliação de necessidades como embarcações, veículos e combustível. O trabalho colaborativo entre a Defensoria e a Justiça Eleitoral é fundamental para que todos os cidadãos possam exercer sua cidadania no processo democrático.