Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil após tragédia com adolescente

Brasília - A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou, nesta quarta-feira (12), a determinação para que o aplicativo Discord suspenda suas funções de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A decisão foi tomada em caráter preventivo e a empresa tem um prazo de até três dias para cumprir a ordem, que se estenderá até que a plataforma demonstre ter implementado medidas eficazes para a proteção de crianças e adolescentes.

A ANPD tomou essa decisão após um trágico incidente ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, residente em Naviraí (MS), foi induzida a tirar sua própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. O suicídio da jovem desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que investiga uma suposta organização criminosa responsável por atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram submetidos a coerção psicológica.

A operação resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e na detenção de um homem de 18 anos. Além disso, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em quatro estados, incluindo Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, com a colaboração das polícias civis locais. O objetivo da ANPD, ao instaurar um processo de fiscalização contra o Discord na última sexta-feira (7), é investigar possíveis falhas na proteção dos usuários, especialmente os mais jovens.

Em uma nota divulgada, a ANPD destacou que a decisão de suspender as transmissões ao vivo foi motivada por evidências de que a empresa não implementou medidas adequadas para prevenir e mitigar riscos relacionados ao acesso a conteúdos prejudiciais. A medida cautelar tem como foco a funcionalidade 'Go Live', que a agência identificou como um meio utilizado para a prática de crimes graves envolvendo automutilação e suicídio.

A ANPD também esclareceu que a suspensão não significa o bloqueio total do Discord, mas apenas da funcionalidade de transmissões ao vivo em servidores fechados. A agência ressaltou que, devido à arquitetura técnica da plataforma, não há acesso ao conteúdo das transmissões em tempo real, o que dificulta a detecção de violações. Medidas adicionais poderão ser adotadas durante o processo de fiscalização, e sanções podem incluir multas de até R$ 50 milhões se forem encontradas irregularidades.