Doméstica resgatada após 52 anos sem receber salários receberá R$ 645 mil

No Rio de Janeiro, uma doméstica de 69 anos que foi encontrada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, receberá uma indenização de R$ 645 mil. A mulher trabalhou na mesma residência por 52 anos sem nunca ter recebido qualquer pagamento por seus serviços.

O resgate da trabalhadora ocorreu em julho deste ano, após uma denúncia que levou o Ministério Público do Trabalho a coordenar uma força-tarefa. Durante todos esses anos, ela não apenas realizava as atividades domésticas, mas também cuidou do filho da empregadora e, posteriormente, da própria patroa, que atualmente encontra-se com problemas de saúde.

Os empregadores tentaram justificar a situação alegando que a trabalhadora era considerada parte da família. Entretanto, a investigação revelou que ela nunca teve carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde e não concluiu seus estudos, ficando privada de direitos trabalhistas básicos durante décadas.

Em uma audiência com os empregadores, foi acordado o pagamento de R$ 500 mil referentes a verbas rescisórias e indenizatórias. Deste montante, R$ 60 mil foram pagos imediatamente, além do compromisso de quitar 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65.

Além desse valor, o acordo inclui o recolhimento dos depósitos de FGTS desde outubro de 2015, bem como o pagamento de uma pensão mensal vitalícia de 75% do salário mínimo, totalizando aproximadamente R$ 145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos. Com isso, o valor total do acordo chega a cerca de R$ 645 mil.