Doze partidos e duas federações não alcançam cláusula de barreira em 2026

BRASÍLIA – A eleição para a Câmara dos Deputados no último domingo (4) revelou que 12 partidos políticos e duas federações não alcançaram a cláusula de barreira, que estabelece critérios de desempenho para acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV para propaganda eleitoral.

De acordo com levantamento da Fundação 1º de Maio, os partidos que não cumpriram a cláusula foram PDT, Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Missão. Entre as federações, PSOL/Rede e PRD/Solidariedade também não atingiram os critérios exigidos.

A cláusula de barreira, instituída por emenda constitucional em 2017, é aplicada desde as eleições gerais de 2018, 2022 e 2026, e as municipais de 2020 e 2024. Para o pleito de 2026, os partidos deveriam cumprir um dos seguintes critérios: obter no mínimo 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com pelo menos 1,5% dos votos válidos em cada uma; ou eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

O Avante, que havia eleito sete deputados em três Estados em 2022, não cumpriu os critérios em 2026, elegendo apenas cinco parlamentares e somando 1.814.244 votos válidos (1,6% do total). O partido abriga o candidato à Presidência Augusto Cury, que recebeu 3,45 milhões de votos, ficando em terceiro lugar na disputa presidencial, com 2,89% dos votos.

O Missão, partido mais recente no cenário político, lançou 316 candidaturas para a Câmara, mas elegeu apenas Kim Kataguiri, de São Paulo. O partido obteve 1.224.146 votos válidos, correspondendo a 1,08% do total, não cumprindo a cláusula de barreira.

Alguns partidos, como PCB e PRTB, não lançaram candidaturas para a Câmara dos Deputados, não recebendo votos válidos para o cálculo da cláusula. Outros nove partidos que não cumpriram a cláusula permanecem sem representação parlamentar desde o último pleito: Agir, Mobiliza, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata e UP.

Entre as federações, a PSOL/Rede e a PRD/Solidariedade não cumpriram os critérios. A Federação PSDB/Cidadania, por sua vez, atingiu a cláusula pelo número de votos válidos (3.188.507), apesar de eleger apenas 11 deputados. A federação PRD/Solidariedade recebeu 2.134.673 votos válidos e elegeu sete deputados, não cumprindo os critérios.

O partido Novo ampliou sua bancada de três para 10 deputados, alcançando 2.914.737 votos válidos e cumprindo um dos critérios da cláusula. O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência, obteve 326.488 votos (0,27%) e focou sua campanha nas redes sociais e entrevistas em rádio e TV, sem tempo de propaganda no horário eleitoral gratuito.

O cientista político Alberto Carlos Almeida, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirmou que o descumprimento da cláusula gera um dilema existencial para os partidos: "Ou elas vão ter que entrar em uma federação, ou elas vão ter que acabar". Ele ressaltou que até partidos que cumpriram a cláusula por pouco devem buscar federações, prevendo uma redução no número de partidos e concentração de votos nas federações.

Henrique Oliveira, também cientista político, avaliou que a cláusula de barreira promove um reordenamento das siglas brasileiras. Segundo ele, o sistema pluripartidário, que já teve em média 29 partidos na Câmara, tende a passar por uma reorganização expressiva e gradual. Oliveira destacou que o impacto da cláusula em 2026 evidenciou o desafio dos partidos para sua manutenção.