DPE-AM Apresenta Iniciativa de Acesso à Justiça na Cúpula Interamericana

Manaus - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) representa o Brasil na Cúpula Interamericana das Defensorias Públicas, que teve início na quinta-feira, 30 de novembro, em Quito, no Equador. Durante o evento, a DPE-AM apresentou sua experiência com os Postos Avançados (PAV), uma iniciativa que visa levar assistência jurídica gratuita a municípios que não possuem unidades permanentes da Defensoria.

A delegação brasileira inclui defensores públicos do Amazonas e de Roraima, e é composta por importantes figuras como o defensor público geral e vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, e o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior. Eles discutem temas como justiça aberta, inteligência artificial e inovação, em um evento que reúne representantes de 13 países da América Latina.

No evento, foi destacada a Estratégia da Defensoria Pública no Amazonas para garantir o Acesso à Justiça aos Povos Isolados da Amazônia. Rafael Barbosa enfatizou que a participação da DPE-AM representa uma oportunidade valiosa para compartilhar os desafios enfrentados nas distâncias geográficas da região amazônica, que dificultam o acesso da Defensoria às comunidades mais distantes.

Helom Nunes, 1º subdefensor público-geral do Amazonas, ressaltou que os desafios geográficos do estado tornam essencial uma atuação próxima da população. Nos 61 municípios do interior, as variações nos períodos de cheia e seca dos rios exigem estratégias específicas para assegurar o acesso à justiça, que vai além da mera assistência jurídica nos fóruns.

Antônio Cavalcante, presidente da Adepam, destacou a importância do reconhecimento internacional da DPE-AM, que valoriza o trabalho dos defensores públicos que atuam em áreas remotas. Ele enfatizou que esse reconhecimento é um tributo à dedicação de cada membro da instituição, que enfrenta desafios diários para levar justiça e cidadania às comunidades mais isoladas da Amazônia. Os Postos Avançados são uma parte crucial dessa política de interiorização, sendo a ponte que conecta essas populações a serviços jurídicos essenciais.