DPE em Manaus oferece apoio jurídico a pacientes com câncer

MANAUS – No próximo sábado, dia 7, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE) disponibilizará assistência jurídica gratuita para pacientes com câncer que enfrentam dificuldades no acesso a exames, cirurgias e tratamento na rede pública de saúde. O atendimento ocorrerá das 8h às 16h na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, localizada no bairro Dom Pedro, na zona centro-oeste de Manaus.

A iniciativa tem como foco prioritário os pacientes que recebem atendimento na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), mas também estará disponível para pessoas que tenham outras necessidades relacionadas ao acesso à saúde. Não será necessário agendamento prévio, e aqueles que não possuírem toda a documentação necessária poderão buscar orientação da equipe presente.

Os atendimentos serão realizados pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que irá avaliar as possíveis medidas jurídicas para casos de demora na realização de exames, dificuldades para a execução de cirurgias oncológicas e problemas na continuidade de sessões de quimioterapia e radioterapia. Essa ação foi planejada após um aumento significativo na procura por assistência jurídica por parte dos pacientes da FCecon.

A DPE, ao oferecer atendimento próximo à Fundação, busca facilitar o acesso dos usuários ao serviço e identificar os principais desafios enfrentados para conseguir tratamento na rede pública. Para formalizar um pedido de assistência jurídica, os pacientes deverão apresentar um laudo médico atualizado, que inclua diagnóstico, CID (Classificação Internacional de Doenças), estágio da doença e indicação do tratamento necessário, além de comprovações sobre a negativa do Estado em fornecer medicamentos, realizar exames ou cirurgias.

Além dos documentos médicos, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e um comprovante de renda familiar para avaliação dos critérios de concessão da assistência jurídica gratuita. O Nudesa atua em questões relacionadas à realização de exames, cirurgias, internações, tratamentos e fornecimento de medicamentos, buscando também soluções extrajudiciais por meio da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde. Para quem não puder comparecer ao atendimento itinerante, o núcleo está localizado na Rua Barroso, nº 365, no Centro de Manaus.