Escolas como Aliadas na Luta Contra a Violência Infantil e Adolescente

Brasília foi palco, até a quinta-feira (21), do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O evento contou com a presença de especialistas, gestores e membros da sociedade civil, que se reuniram para discutir estratégias eficazes de proteção à infância e adolescência.

A ocasião faz parte da campanha nacional “Faça Bonito”, que é a principal mobilização do Maio Laranja, mês que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. Esta data foi instituída pela Lei Federal 9.970/2000 em memória da menina Araceli Cabrera Crespo, brutalmente assassinada em 1973 no Espírito Santo, após desaparecer ao sair da escola.

De acordo com Lucas Lopes, secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, as escolas têm um papel crucial na prevenção de abusos. Ele enfatizou a necessidade de um suporte mais robusto por parte da segurança pública e do conselho tutelar, ressaltando que as escolas representam o principal ponto de contato entre o Estado e as crianças. “Investir na prevenção na escola é a nossa melhor aposta”, afirmou Lopes em entrevista à Agência Brasil.

Durante o congresso, Lopes também discutiu a importância de os familiares estarem atentos aos sinais de abuso. Ele destacou que as crianças devem ser ouvidas e que suas narrativas nunca devem ser desacreditadas pelos pais. “O estrago que isso vai ter será devastador”, alertou. Além disso, ele mencionou a necessidade de uma regulamentação mais clara da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, que deve incluir garantias de financiamento adequado para ações de proteção.

O debate sobre a educação sexual também foi um foco importante do congresso. Lopes defendeu que esse tipo de educação é essencial para ajudar crianças e adolescentes a desenvolverem sua autonomia e a reconhecerem sinais de violência. Ele afirmou que “ensinar as crianças sobre a sua sexualidade e sobre como se relacionar com os outros é intrínseco à possibilidade de ser feliz”, destacando que essa não é uma questão moral, mas uma discussão sobre qualidade de vida e proteção.