Estudo revela falhas na distribuição de benefícios da biodiversidade amazônica
Pesquisa da Ufam revela que a riqueza da biodiversidade na Amazônia não se traduz em benefícios para as comunidades locais, destacando falhas na política de repartição.

Rodrigo Damasceno Monte, em sua dissertação de mestrado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), investigou a ineficácia da política brasileira de repartição de benefícios, que deveria garantir retorno econômico às comunidades da Amazônia. O estudo se baseia na análise da Lei nº 13.123/2015 e do Decreto nº 8.772/2016, que estabelecem diretrizes para a exploração dos recursos naturais do Brasil.
A Amazônia é reconhecida pela sua vasta biodiversidade, sendo um verdadeiro tesouro de plantas medicinais e saberes tradicionais mantidos por povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Contudo, quando esses recursos se convertem em produtos de alto valor, como cosméticos e medicamentos, as comunidades que preservam esse conhecimento frequentemente não recebem a compensação devida.
A pesquisa, defendida em 7 de julho de 2026, destacou que, apesar do crescimento do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB), que deveria financiar projetos comunitários, não houve repasses diretos até 2025. Apenas R$900 mil foram distribuídos em prêmios, enquanto os recursos arrecadados permanecem nas contas bancárias, sem beneficiar diretamente as comunidades.
O estudo também revela problemas na forma como as empresas registram suas pesquisas, permitindo que ocultem a origem dos conhecimentos tradicionais. Isso cria um cenário em que as empresas não são obrigadas a compartilhar os lucros com as comunidades que auxiliam na preservação dos saberes, configurando uma nova forma de biopirataria, onde o conhecimento é invisibilizado.
Rodrigo Monte propõe melhorias na gestão pública para garantir que os benefícios cheguem efetivamente às comunidades, sugerindo que o governo deve auditar as declarações feitas pelas empresas e assegurar a participação real dos povos locais. Além disso, enfatiza a importância de as indústrias agirem com transparência e justiça nas negociações com as comunidades que detêm o conhecimento tradicional.
Fonte: Portal Amazônia