Estudo sugere proteção legal para áreas próximas a terras indígenas na Amazônia

A Terra Indígena (TI) Vale do Javari, localizada no oeste do Amazonas, destaca uma situação alarmante na Amazônia. Enquanto a floresta se mantém preservada dentro do território demarcado, o desmatamento avança de forma rápida ao seu redor. Em 2022, a perda florestal na zona de amortecimento — uma faixa de 200 km em torno da TI — foi 187,5 vezes maior do que o que se observou dentro da própria TI.

Apesar de uma redução no desmatamento anual nas proximidades do Vale do Javari em 2023 e 2024, os níveis ainda são superiores aos das décadas anteriores. Por isso, um estudo recente defende a necessidade de proteção legal para essas zonas de amortecimento, que têm como objetivo limitar atividades humanas nas áreas adjacentes às unidades de conservação, incluindo parques nacionais e reservas extrativistas, e deve ser estendida também às terras indígenas.

O estudo, publicado na revista Nature Sustainability, é assinado por pesquisadores de instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), além de contar com a contribuição do líder indígena Beto Marubo. Os autores compilaram informações sobre desmatamento do PRODES/INPE e dados de cobertura florestal e mudanças no uso da terra por meio da plataforma MapBiomas.

Os pesquisadores alertam que a falta de proteção legal e a invasão de territórios por atividades como mineração, tráfico de animais silvestres e exploração ilegal de madeira e pesca ameaçam a integridade dos povos indígenas e seus modos de vida. Entretanto, as TIs da Amazônia, mesmo diante de tais ameaças, continuam a fornecer serviços ecossistêmicos essenciais e garantem a subsistência de diversas comunidades, incluindo aquelas que optaram por viver isoladas.

Com uma área de 8.544.482 hectares, a TI Vale do Javari é a segunda maior do Brasil e abriga cinco povos em contato regular com a sociedade externa — Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamari e Kulina —, além de dois grupos em contato recente e pelo menos 14 grupos em isolamento voluntário. Os autores do estudo enfatizam que a criação de zonas de proteção deve vir acompanhada de um fortalecimento na fiscalização e no combate à ocupação irregular de terras públicas, principalmente nas áreas adjacentes às terras indígenas, com uma ênfase especial na contenção de atividades ilegais na região.